Áreas de atuação

Atua nos mais diversos campos de Direito do Trabalho, com profissionais experientes, sempre objetivando uma segura assessoria e consultoria jurídica aos seus clientes em negociações coletivas, situações de greve, fiscalização, auditoria e litígios trabalhistas. Nossa equipe está apta a demandar em todas as instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho e também perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Atentando ao ramo econômico de atuação do cliente empresarial, o escritório busca a prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, bem como conduz negociações e dissídios coletivos e, ainda, realiza auditorias legais para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho.

O escritório se destaca na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais, ambos em nível nacional. Atua no planejamento das operações (tanto contratuais como societárias, envolvendo cisões e incorporações de ações ou sociedades), realização e acompanhamento de auditorias, negociação e celebração de contratos, submissão aos órgãos regulatórios e de defesa da concorrência e assessoria em todas as etapas de fechamento e complementação das operações. Vasta experiência em processos de restruturação de dívidas, obtenção de financiamentos, análise e estruturação de garantias, e compra e venda de ativos em situações especiais, incluindo processos de recuperação judicial e extrajudicial. Assessora devedores, credores e investidores em casos de reorganização empresarial. O trabalho da área empresarial compreende também a negociação, a elaboração e a revisão de toda gama de contratos, tais como contratos de: fornecimento, distribuição, franquia, prestação de serviços, consórcios, joint ventures, arrendamentos e parcerias rurais. Em benefício de nossos clientes, desenvolvemos um planejamento de operações financeiras visando a recuperação de créditos e a alavancagem futura de ativos. Além disso, mapeamos a situação financeira da empresa em dificuldade e prestamos consultoria e auditoria legal para um plano de recuperação. Estamos ao lado de nossos clientes em qualquer situação de contingência financeira com expertise para ajudá-los a atravessar eventual crise.

A Área Imobiliária é composta por uma equipe exclusivamente dedicada, que oferece assessoria e consultoria jurídica tanto em transações imobiliárias típicas, como compra e venda, permuta, locação, doação e arrendamento, quanto na estruturação de contratos de maior complexidade, envolvendo locações built-to-suit, operações de sale and leaseback ou modalidades turn-key, constituição de direito de superfície, estruturação de condomínios, loteamentos e empreendimentos de grande porte (shopping centers, hotéis, clubes etc.), constituição de garantias reais imobiliárias em operações financeiras, estruturação de operações de securitização e constituição de fundos de investimento imobiliário. Realizamos auditorias envolvendo questões imobiliárias, visando a apontar aos investidores eventuais riscos envolvidos no negócio pretendido, em especial com relação à titularidade, à origem e à regularidade de imóveis. Auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação de instrumentos contratuais, bem como no planejamento patrimonial e sucessório.

Assessoria e consultoria na área de planejamentos sucessórios e patrimoniais, apresentando soluções eficientes para a proteção e organização de patrimônios já consolidados e em fase de formação. Atuamos na elaboração de testamentos e criação de estruturas societárias para a acomodação e proteção patrimonial, bem como, realizamos: Anulação e revogação de testamentos; Cessão de herança; Inventários, arrolamentos e alvarás; Organização patrimonial e planejamento sucessório; Testamentos público, cerrado e particular.

O escritório está capacitado para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos exigidos nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios. Oferecemos aconselhamento jurídico na avaliação, racionalização e otimização de custos fiscais em operações societárias, imobiliárias, sucessórias e de agronegócio, reestruturação empresarial, bem como na estruturação, incorporação e organização de novas empresas e negócios. Prestamos ainda assessoria na análise e solução de questões tributárias que se fazem presentes no cotidiano das empresas, indicando de forma clara e precisa os riscos envolvidos, e contribuindo para o processo de tomada de decisão. Já na consultoria, orientamos nossos clientes na interpretação da legislação, identificação de oportunidades (como o levantamento de créditos fiscais), assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais, entre outros. Explanamos alguns de nossos serviços:
• Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes;
• Administração de passivo tributário;
• Contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais;
• Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
• Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
• Defesa do contribuinte contra autos de infração;
• Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.